Contrato de Hospedagem

Contrato de Hospedagem

Atualizado em 05 de fevereiro de 2025.

Este Contrato de Hospedagem de Sites (“Contrato”) define os termos e condições do serviço de hospedagem de sites (“Serviços”) que a S B Results – Smart Business Results (“Provedor”) oferece a você (“Cliente”).

Definições

  • Serviços: Os serviços de hospedagem de sites oferecidos pelo Provedor conforme selecionado pelo Cliente.

  • Cliente: Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços de hospedagem de sites.

  • Provedor: S B Results – Smart Business Results, provedor de serviços de hospedagem de sites.

  • Plano(s): Inclui os planos de hospedagem Starter, Economy e Deluxe conforme detalhado no site do Provedor.

Descrição dos Serviços

2.1 Hospedagem de Sites:

Os planos de Hospedagem de Sites colocam seu site dentro de um ou mais servidores. Os recursos são compartilhados entre vários clientes nos mesmos servidores; porém, seu site tem um endereço único (DNS).

2.2 Backup de Hospedagem:

O Backup de hospedagem e seus planos salvam todos os arquivos do seu site na nuvem uma vez por semana. Os limites de armazenamento podem se aplicar com base no plano de backup que adquiriu. Esses serviços de backup e restauração estão disponíveis com planos de hospedagem de site e podem estar disponíveis por uma taxa adicional com outros planos de serviços de hospedagem. Os serviços de backup de hospedagem que fizerem parte do plano de assinatura de hospedagem serão cancelados com o cancelamento do plano.

Obrigações do Provedor

O Provedor se compromete a:

3.1 Prover acesso aos serviços contratados de acordo com os termos deste Contrato. 3.2 Manter a disponibilidade dos serviços conforme especificado. 3.3 Oferecer suporte técnico durante o horário comercial especificado.

Obrigações do Cliente

O Cliente se compromete a:

4.1 Pagar as taxas de hospedagem conforme os planos selecionados. 4.2 Utilizar os serviços de forma ética e em conformidade com a legislação aplicável. 4.3 Manter cópias de segurança (backups) de seu próprio conteúdo.

Termos de Pagamento

As taxas de hospedagem serão cobradas de acordo com o plano selecionado pelo Cliente e as condições de pagamento especificadas no site do Provedor.

5.1 Meio de Pagamento: Todas as transações financeiras referentes aos serviços contratados são processadas por meio da plataforma Stripe, garantindo um ambiente seguro e confiável para pagamentos. O Stripe oferece diversas formas de pagamento, incluindo boleto bancário, cartão de crédito, PIX e outras opções.

O Cliente concorda que, ao fornecer seus dados de pagamento, autoriza a cobrança recorrente conforme os termos do plano contratado. A Stripe é responsável pelo processamento das transações financeiras, e o Provedor não armazena diretamente informações como números de cartão de crédito ou dados bancários.

5.2 Reajustes de Preço: As taxas de hospedagem podem ser reajustadas anualmente com base em índices oficiais de inflação ou em intervalos menores, caso haja aumento significativo nos custos operacionais, ações do mercado ou outros fatores relevantes. O Cliente será notificado com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência sobre qualquer alteração antes de sua entrada em vigor.

5.3 Taxas por Consumo Adicional: Nos planos que incluem recursos ilimitados, o uso que exceda 80% da capacidade média do servidor pode resultar em cobranças adicionais proporcionais ao consumo ou na necessidade de migração para um plano dedicado.

Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Provedor será responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os serviços de hospedagem.

Política de Uso Aceitável

O Cliente concorda em utilizar os serviços de hospedagem de sites apenas para propósitos legais e éticos. O uso dos serviços para atividades que violem qualquer lei aplicável é estritamente proibido, incluindo, mas não se limitando a:

  • Armazenamento ou transmissão de material protegido por direitos autorais sem autorização.

  • Transmissão de conteúdo pornográfico, obsceno, difamatório ou qualquer conteúdo ilegal.

  • Uso de recursos de hospedagem para atividades de hacking, spam ou qualquer forma de atividade maliciosa.

Planos de Espaço em Disco Ilimitado/Largura de Banda/Sites

Os Planos de Hospedagem de Sites e Hospedagem WordPress foram desenvolvidos para hospedagem de sites pessoais, de pequenas empresas e organizações. Portanto, oferecemos largura de banda ilimitada e alguns planos que oferecem espaço em disco ilimitado e sites. Isso significa que não definimos um limite quanto à quantidade de largura de banda, sites ou espaço em disco que você pode usar na operação do seu site, desde que cumpra este Contrato de Serviço.

No caso de a utilização de largura de banda, número de sites ou espaço em disco representar um risco à estabilidade, ao desempenho ou ao tempo de atividade de nossos servidores, armazenamento de dados, rede ou outra infraestrutura, você pode precisar atualizar para um VPS ou Servidor Dedicado, ou podemos tomar medidas para restringir os recursos que seu site está utilizando.

5.3 Escalonamento de Uso: O Provedor reserva-se o direito de escalonar o consumo de largura de banda ou espaço em disco caso o uso afete negativamente a experiência de outros clientes. Esses ajustes serão previamente comunicados ao Cliente com opções de atualização de plano.

Manutenção e Backup

O Provedor realizará esforços razoáveis para manter a disponibilidade e a integridade dos serviços de hospedagem. No entanto, o Cliente é responsável por manter cópias de segurança (backups) de seu próprio conteúdo e dados.

Garantias e Limitações

O Provedor garante a disponibilidade dos serviços de hospedagem conforme estabelecido em seus termos de serviço, com uma garantia de uptime de 99,9%. Salvo disposição expressa neste Contrato, o Provedor não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à adequação dos serviços para qualquer finalidade específica.

Alterações nos Termos

O Provedor se reserva o direito de modificar os termos deste Contrato a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação de uma versão atualizada deste Contrato no site do Provedor. O Cliente concorda em revisar periodicamente os termos e condições e aceitar tais alterações como condição de continuar utilizando os serviços.

Migração de Servidores

Você confirma e concorda que, no curso normal dos negócios, podemos precisar migrar nossos servidores. Como resultado, mesmo que você tenha um IP dedicado, poderá receber um número de IP diferente. Não garantimos que você possa manter consistentemente seus números de IP concebidos.

Término dos Serviços de Hospedagem

Você reconhece e concorda que, mediante a expiração ou o término de seus Serviços de Hospedagem com a S B Results, deverá interromper o uso dos Serviços de Hospedagem e renunciar ao uso dos endereços IP e nomes de servidor designados a você em conexão com os Serviços. Isso inclui a obrigação de apontar o sistema de nomes de domínio (“DNS”) do seu nome de domínio para fora dos nossos servidores.

Antes da rescisão dos Serviços de Hospedagem, você é responsável por transferir o conteúdo do servidor ou do site para fora dos nossos servidores. A S B Results não transferirá nem colocará em FTP o conteúdo do servidor ou do site para outro provedor. Se você falhar em transferir o conteúdo do servidor ou do site para fora dos nossos servidores antes do cancelamento, todo o conteúdo será apagado e não poderemos fornecer uma cópia de tal conteúdo.

Termos Adicionais

17.1 Legislação Aplicável: Este Contrato é regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil.

17.2 Foro: Qualquer litígio decorrente deste Contrato será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

17.3 Divisibilidade: Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será considerada inoperante e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

17.4 Contrato Integral: Este Contrato constitui o acordo total entre as partes e substitui todos os acordos anteriores, sejam escritos ou verbais.

17.5 Notificações: Todas as notificações e outras comunicações sob este Contrato serão feitas por escrito e serão consideradas devidamente entregues quando entregues em mãos, mediante recibo, ou quando enviadas por correio registrado ou certificado, porte pago, ou por e-mail para o endereço da parte à qual são direcionadas, conforme especificado neste Contrato ou conforme possa ser posteriormente notificado por escrito por qualquer parte.

17.6 Renúncia: Nenhuma renúncia a qualquer disposição deste Contrato será válida, a menos que seja feita por escrito e assinada por ambas as partes.

17.7 Cabeçalhos: Os cabeçalhos usados neste Contrato são apenas para fins de referência e não afetam sua interpretação.

17.8 Cessão: Este Contrato não pode ser cedido por nenhuma das partes sem o consentimento prévio por escrito da outra parte.

17.9 Agentes e Representantes: Nenhuma das partes será responsável por qualquer ato ou omissão de qualquer agente ou representante, a menos que tal agente ou representante tenha sido devidamente nomeado por escrito pela parte em questão.

17.10 Força Maior: Nenhuma das partes será responsável por qualquer falha em cumprir qualquer obrigação deste Contrato se tal falha for causada por um evento de força maior, incluindo, mas não se limitando a, guerra, terremoto, inundação, incêndio, greve, lockout ou outro evento além do controle razoável da parte em questão.

17.11 Sobrevivência: Todas as disposições deste Contrato que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão ou término deste Contrato, permanecerão em pleno vigor e efeito após tal rescisão ou término.